Carregando…

(DOC. VP 641.5640.7162.0147) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. GRAVIDADE DA AÇÃO DELITIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

Implementados os requisitos, a medida gravosa se mostra justificada pela gravidade dos fatos, cumprindo destacar o risco de reiteração, uma vez que se trata de acusado com nove expedientes de medida protetiva em seu desfavor. A prisão é recente, e a ação penal tramita de forma regular, já tendo sido recebida a denúncia. ORDEM DENEGADA.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote