(DOC. VP 638.1910.1312.9939)

TJSP. RECURSO INOMINADO DA RÉ - Autor instado pela recorrente a pagar dívida cuja origem não fora indicada e muito menos comprovada - Questão já coberta pelo manto da coisa julgada - Dano moral existente, em face do intenso desvio de tempo produtivo a que fora submetido o recorrido - Necessidade, contudo, de minoração do valor que fora fixado em Primeira Instância a esse título (R$ 24.359,81), em Ementa: RECURSO INOMINADO DA RÉ - Autor instado pela recorrente a pagar dívida cuja origem não fora indicada e muito menos comprovada - Questão já coberta pelo manto da coisa julgada - Dano moral existente, em face do intenso desvio de tempo produtivo a que fora submetido o recorrido - Necessidade, contudo, de minoração do valor que fora fixado em Primeira Instância a esse título (R$ 24.359,81), em atenção aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade que a espécie reclama - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, exclusivamente para redução do quantum arbitrado a título de danos morais.

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