(DOC. VP 637.7873.8128.3400) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 

Ameaça Evidenciado o fato de que o acusado, ao encontrar a vítima  no ensaio de uma escola de samba, dela se aproximou e a mandou para casa para cuidar do filho comum, sendo que, posteriormente,  pegou seu braço e fez menção de lhe dar um soco, bem assim a ameaçou, dizendo: "tu vai ver o que eu vou fazer contigo". induvidosas existência e autoria da infração. Tem o crime de ameaça natureza formal, com o que sua consumação prescinde do intento do acusado de cumprir a promessa de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote