(DOC. VP 637.6477.4920.1018)

TJSP. Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito objetivando a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar. Inviabilidade. Em que pese a primariedade da paciente, afigura-se necessária e adequada a manutenção de sua segregação preventiva, em virtude da gravidade concreta do delito a ela imputado, praticado, em tese, por seis indivíduos, com a utilização de arma de fogo para a consumação do delito, com a consequente subtração de uma motocicleta, um aparelho celular e dois capacetes, sendo apenas o primeiro bem recuperado pela vítima, a qual reconheceu pessoalmente a paciente, elementos sinalizadores da periculosidade por ela apresentada, tornando insuficiente a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Não preenchimento dos requisitos aptos à concessão da prisão domiciliar, haja vista trata-se de crime cometido com grave ameaça à pessoa. Ordem denegada, confirmando-se a liminar.

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