(DOC. VP 636.8227.2055.4482)

TJSP. APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

Argumentos do embargado que convencem em parte - Desbloqueio de 50% dos valores da conta corrente conjunta do embargante com o executado - Resistência da casa bancária no tocante à liberação total da quantia - Aplicabilidade no caso vertente do disposto no CPC, art. 86, caput. SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

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