(DOC. VP 636.5119.8556.7093)

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO COM PEDIDOS DESCONSTITUTIVO E CONDENATÓRIO.

Sentença de parcial procedência dos pedidos parcialmente reformada. Recurso de apelação da autora. Inadimplemento da ré que é incontroverso. Danos morais. Cabimento. Desvio produtivo do consumidor. Autora que comprova a realização de diversas contatos e tentativas de resolução extrajudicial da controvérsia. Indenização fixada em R$ 5.000,00. Readequação das verbas sucumbenciais. RECURSO PROVIDO.

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