(DOC. VP 635.5220.1040.8862)

TJRJ. Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação indenizatória. Alegação de falha na prestação do serviço de troca de bateria de aparelho celular. Serviço realizado. Posterior queixa da consumidora. Devolução do preço pago pelo aparelho. Sentença de improcedência. Manutenção. 1. Falha na prestação do serviço não comprovada. Mera insatisfação da consumidora. 2. Ausência de prova mínima do direito alegado. Súmula 330/TJRJ. 3. Revelia que gera presunção relativa de veracidade dos fatos alegados, e não absoluta. Parte ré que realizou a troca da bateria em duas ocasiões e, diante da insatisfação da cliente, procedeu à devolução do valor pago. 4. Dano moral inexistente. 5. Desprovimento do recurso.

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