(DOC. VP 632.9276.3692.6576) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. COGNIÇÃO SUMÁRIA E NÃO EXAURIENTE. PRESENÇA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. HISTÓRICO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ANÁLISE DETALHADA SOBRE OS INDÍCIOS DE AUTORIA E AS DEMAIS TESES AVIADAS NA IMPETRAÇÃO. PROVIDÊNCIA QUE RECLAMA INCURSÃO APROFUNDADA E VALORATIVA NO ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO, INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO MANTIDA. LIMINAR RATIFICADA. ORDEM DENEGADA.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote