Carregando…

(DOC. VP 632.3509.7100.9276)

TJSP. Agravo de instrumento. Processual civil. Alegação de nulidade da sentença proferida em autos de usucapião por falta de intimação de uma das advogadas. Parte que foi excluída do polo passivo da ação por decisão datada do ano de 2015, contra a qual não houve recurso. Ausência de nulidade a se reconhecer. Decisão mantida. Recurso desprovido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote