(DOC. VP 628.8753.5768.1526) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. 1 FILHO SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. ALIMENTANTE QUE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR O VALOR FIXADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA ORIGEM.

O JUÍZO DE ORIGEM FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO MONTANTE DE 25% SOBRE OS RENDIMENTOS DO GENITOR, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA), INCIDINDO SOBRE 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS E OUTRAS GRATIFICAÇÕES, E NÃO INCIDINDO SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS INDENIZATÓRIAS E FGTS. O GENITOR AGRAVANTE ALEGA QUE O VALOR É EXCESSIVO, TODAVIA, NÃO ACOSTA COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, SEJA NA INSTÂNCIA RECURSAL, SEJA NO PRIMEIRO GRAU. É DO ALIM

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