(DOC. VP 628.6512.4620.2297) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA. ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DO PENSIONAMENTO. ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS ATUAIS DOS FILHOS MENORES. CABIMENTO. ATENDIMENTO DO TRINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE - PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO LABORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1.

Trata-se de ação de modificação de cláusula em que a sentença julgou parcialmente procedente o pedido para majorar os alimentos 50% do salário-mínimo (25% para cada demandante) em caso de ausência de vínculo formal. 2. Na fixação da verba alimentar, deve-se sopesar todas as necessidades do alimentado, sem perder de vista o padrão de vida dos genitores e o universo de obrigações legais por estes suportado. 3. Alteração do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade obse

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