(DOC. VP 628.0879.6002.9754) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DOS CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 312 e CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 313 EVIDENCIADOS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA NO MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR VISANDO AO ASSEGURAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E EVITAR A REITERAÇÃO CRIMINOSA. DECISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADA E FUNDAMENTADA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DE CULPA NÃO CONFIGURADO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FEITO EM VIAS DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, CONFORME INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO. SÚMULA 52/STJ. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO SERVEM A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA LIBERDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. ORDEM DENEGADA.

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