(DOC. VP 625.4499.4329.0845)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA.

Insurgência contra decisão que deferiu a tutela de urgência para que a ré custeie o tratamento necessário à autora, conforme prescrição médica. Não acolhimento. Autora, beneficiária do plano de saúde operado pela ré, diagnosticada com Síndrome de Sjogren, sendo-lhe prescrito procedimento denominado «painel para encefalites imunomediadas no sangue e no liquor". Presença dos requisitos legais a justificar a manutenção da tutela concedida (art. 300 do Código de Processo Civl). In

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote