(DOC. VP 624.9042.3835.6947) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. ART. 147, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA.

1. Presente a promessa futura de mal injusto e grave, além de inequívoco o animus de intimidar, com intenção de concretização, causando efetivo temor e receio a vítima, com perturbação da tranquilidade efetiva, caracterizada está a ameaça. 2. Os elementos colacionados aos autos, palavra da vítima e o contexto bélico existente, não se tratando o presente fato de caso isolado entre as partes, dão conta da prática da conduta ilícita de ameaça, perpetrada pela ré. Versão acusató

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