(DOC. VP 620.8983.8132.4683)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO A PERSONALIDADE JURÍDICA - JUÍZO - PROCEDÊNCIA - SÓCIO DA EXECUTADA - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO - AGRAVANTE - ARGUIÇÃO- ALIENAÇÃO DA EXECUTADA A TERCEIROS - NÃO COMPROVAÇÃO - PERMANÊNCIA NO QUADRO SOCIETÁRIO - TESE - PREJUDICIALIDADE - AUSÊNCIA - GRUPO ECONÔMICO - RECONHECIMENTO - ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONFIGURAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - REJEIÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.

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