(DOC. VP 619.0612.6807.1184)

TJSP. APELAÇÕES.

Ação declaratória e indenizatória por danos morais. Sentença de parcial procedência declarando inexigível o débito descrito na exordial e condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. Apelo do Banco réu. Sem razão. Parte ré que não se desincumbiu satisfatoriamente do seu ônus probatório, deixando de demonstrar, concreta e seguramente, a existência do débito. Recurso da parte autora. Pleito de majoração da indenização arbitrada. Com parcial razão. R

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote