(DOC. VP 612.1412.1376.2016)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO art. 214, § ÚNICO, C/C 224, LETRA A, POR DUAS VEZES, N/F DO art. 71, TODOS DO CP (REDAÇÃO ANTERIOR À LEI 12.015/2009), À PENA DE 05 ANOS, 05 MESES E 18 DIAS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO ¿ INCONFORMISMO DEFENSIVO REQUERENDO ABSOLVIÇÃO, ANTE A ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA - DESCABIMENTO ¿ VÍTIMA NARROU EM JUÍZO DE FORMA MINUDENTE OS ABUSOS SOFRIDOS, DESTACANDO QUE QUANDO TINHA ENTRE 06 E 08 ANOS DE IDADE JÁ ACHAVA ALGO DE ESTRANHO NA CONDUTA DO APELANTE, QUE É SEU PAI, QUANDO O MESMO A COLOCAVA NO COLO, MAS NESSA ÉPOCA, E EM RAZÃO DA IDADE, NÃO TINHA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DE TAIS FATOS, E SÓ COMEÇOU A PERCEBER QUE SE TRATAVA DE ATOS LIBIDINOSOS QUANDO TINHA 12 / 13 ANOS DE IDADE, CONSEGUINDO LEMBRAR QUE QUANDO TINHA 10 ANOS O APELANTE COMEÇOU A ENTRAR NO QUARTO À NOITE E COLOCAR O PÊNIS NO SEU ROSTO E MEXIA NA SUA CALCINHA, PONTUANDO QUE O APELANTE EJACULOU VÁRIAS VEZES EM CIMA DA MESMA, E ACORDOU VÁRIAS VEZES COM O PÊNIS DO APELANTE EM SUA BOCA, DESTACANDO AINDA QUE POR VÁRIAS VEZES O APELANTE ENFIOU O DEDO EM SUA VAGINA, E QUE ESTE APROVEITAVA OS MOMENTOS EM QUE ESTAVAM SOZINHOS PARA COMETER TAIS ABUSOS, ESCLARECENDO QUE RESOLVEU REGISTRAR OS ABUSOS NA POLÍCIA QUANDO O APELANTE, QUE JÁ ESTAVA FORA DE CASA HAVIA ALGUM TEMPO, TENTOU CONVENCER SUA MÃE DE QUE O MESMO PUDESSE VOLTAR PARA CASA, POIS TINHA MUDADO E ESTAVA SE TRATANDO, E ESTA MAIS UMA VEZ ESTAVA ACREDITANDO EM TAIS PROMESSAS, E ISTO FOI A GOTA D¿ÁGUA, NÃO SE VISLUMBRANDO QUE TAL RELATO TENHA SIDO FABRICADO, ATÉ PORQUE O MESMO RESTOU CORROBORADO PELO ESTUDO PSICOLÓGICO DE FLS 112/118, DESTACANDO QUE O RELATO DA VÍTIMA SE MOSTROU ESPONTÂNEO, EXPRESSANDO ENCADEAMENTO LÓGICO, RICO NO DETALHAMENTO, E QUE DURANTE SUA FALA FORAM OBSERVADAS EMOÇÕES E SENTIMENTOS CONDIZENTES COM O CONTEÚDO VERBALIZADO, QUAIS SEJAM, OS ABUSOS SOFRIDOS, CONCLUINDO-SE QUE O ¿ CONJUNTO DE DADOS ANALISADOS, SOBRETUDO A COERÊNCIA DOS DISCURSOS COM OS SENTIMENTOS E EMOÇÕES EXTERNADOS, É INDICATIVO DE QUE OS FATOS NARRADOS PELA VITIMA MARCELLE CORRESPONDAM A VIVÊNCIAS TRAUMÁTICAS¿ - SOMA-SE A ISSO O RELATO DA IRMÃ DA VÍTIMA EM JUÍZO ( MICHELE ), AFIRMANDO QUE EMBORA NÃO TENHA PRESENCIADO OS ABUSOS, SE LEMBRA DO APELANTE LEVANDO A VÍTIMA PARA DENTRO DO QUARTO E LÁ SE TRANCANDO, CHEGANDO A FLAGRAR ESTE OLHANDO A VÍTIMA PELA BRECHA DA PORTA DO BANHEIRO, DESTACANDO QUE O APELANTE MANIPULAVA SUA GENITORA, DIZENDO QUE QUERIA IR À IGREJA E QUE ELE FAZIA AQUILO ( ABUSOS ) POR CAUSA DE «DEMÔNIOS», BEM COMO O RELATO TAMBÉM EM JUÍZO DA GENITORA DA VÍTIMA, ABSOLVIDA NOS PRESENTES AUTOS, DANDO CONTA DE QUE O APELANTE ADMITIU OS ABUSOS, E SEMPRE DIZIA QUE ESTAVA SE TRATANDO, SENDO CERTO QUE A NEGATIVA DO APELANTE EM JUÍZO NÃO TÊM A CONTUNDÊNCIA NECESSÁRIA PARA ALICERÇAR UM DECRETO ABSOLUTÓRIO ¿ DESPROVIMENTO DO RECURSO

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