(DOC. VP 607.9556.1432.5598) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO DE FORMA DIGITAL. PARCERIA FINANCEIRA. EMPRESTIMO QUE A PARTE AUTORA NÃO RECONHECE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONTRA QUAL SE INSURGE A PARTE AUTORA. 1.

Contrato eletrônico com assinatura digital, não reconhecido pela autora, pessoa idosa, deficiente visual com comprometimento de visão bilateral. 2. Expresso requerimento formulado de designação de perícia no documentos, para fins de confirmação da autenticidade da assinatura eletrônica e da contratação, sobre o qual, não houve manifestação do magistrado, sentenciando, prematuramente o feito. 3. Impossibilidade de aplicação do posicionamento adotado pelo STJ, ao julgar o REsp. 1

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote