(DOC. VP 601.5819.9787.2195)

TJSP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -

Ação de cobrança - Alegada nulidade - Perda da capacidade postulatória da empresa recorrida - Sócios remanescentes que resolveram dissolver a sociedade - Pedido de habilitação nos autos do sócio que, por ocasião do distrato social, assumiu a responsabilidade pelo ativo e passivo porventura existentes - Retificação do polo exequente determinada pelo MM. Juiz da causa - Ausente nulidade, eis que a próprio sucessor da empresa exequente requereu a regularização do polo ativo da demanda

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote