(DOC. VP 599.3511.6290.1408) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PRELIMINAR.1. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AS RAZÕES DO APELO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA DE FORMA CLARA, NÃO SE LIMITANDO À MERA REPRODUÇÃO DE ARGUMENTOS ANTERIORES. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL REJEITADA. 2. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA RÉ DE FORMA INTEMPESTIVA. MÉRITO.1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO. A HIPÓTESE DOS AUTOS CONDUZ À INCIDÊNCIA DAS DISPOSI
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote