(DOC. VP 599.2919.6577.5220) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 1292) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. PROCESSO QUE ENVOLVE A MESMA MATÉRIA TRATADA NO TEMA 1.281 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).
Cuida-se de apelação cível interposta contra sentença de procedência proferida na primeira fase da ação de exigir contas. Acerca da mesma questão jurídica tratada nesta demanda, a Segunda Seção do Egrégio STJ afetou os Recursos Especiais 2.109.502/SP, 2.110.632/SP, 2.116.714/SP e 2.116.715/SP (Tema 1.281), para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. Ressalte-se que foi determinada a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos,
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote