(DOC. VP 597.7782.8466.9237) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE. ELETROPLESSÃO. CABO ENERGIZADO ROMPIDO. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO.

A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor.  O nexo de causalidade entre o defeito do serviço e o prejuízo deve estar presente. Configurada a culpa concorrente no caso dos autos. Dano moral in re ipsa. O valor do dano moral deve ser estabelecido de maneira a compensar a lesão causada em direito da personalidade e com atenção aos pri

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