(DOC. VP 597.6884.6763.2316) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. RECONVENÇÃO.
1. PRELIMINAR RECURSAL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. NO CASO DOS AUTOS, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SE MOSTRAM APTOS PARA TANTO, SENDO SUFICIENTES PARA A COMPROVAÇÃO DO DÉBITO E DE SUA EVOLUÇÃO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CARÊNCIA DE AÇÃO. ADEMAIS, NÃO HÁ FALAR EM AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO, POIS ESTES SÃO REQUISITOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO, ENQUANTO A PRESENTE DEMANDA SE TRATA DE AÇÃO MONITÓRIA,
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote