(DOC. VP 595.2190.1636.1238)

TJRJ. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, CONTRA QUAL, SE INSURGE, EXCLUSIVAMENTE, O AUTOR.

1.Relação jurídica de consumo. Responsabilidade objetiva. CDC, art. 14.. 3. Conjunto probatório que não corrobora as alegações autorais. Dinâmica incompatível com a pretensão deduzida. 4. Elementos dos autos, em especial a contestação, comprovantes e faturas a ela anexados que se mostram suficientes a constatação da livre contratação do empréstimo com o réu, o que a própria autora reconhece, havendo inclusive, após o desbloqueio, a realização de compras com regularidade

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