(DOC. VP 593.7721.2161.6717)

TJSP. CONTRATO BANCÁRIO.

Conta corrente. Restituição e indenização. Tentativa frustrada de saque em caixa eletrônico. Operação debitada da conta do autor. Procedência dos pedidos. Inconformismo da ré Tch Pay Incentive S/A. Ônus da apelante, do qual não se desincumbiu, de provar a regularidade dos serviços prestados ou a ocorrência de excludentes de responsabilidade. Falha na prestação de serviço configurada. Dano moral caracterizado. Arbitramento adequado da reparação em R$ 5.000,00 Sentença correta.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote