(DOC. VP 593.6540.2207.2109) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES REFUTADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. DEPOIMENTO POLICIAL. CONDENAÇÃO ALTERADA. APENAMENTO REDIMENSIONADO. 

PRELIMINARES: Com o objetivo de reformar o decisum, alega a defesa, preliminarmente, a nulidade da prova por ser decorrente de abordagem irregular. No entanto, adianto que não verifico ilegalidade na apreensão operada no caso em tela. Há de se frisar que a atuação policial, objeto da insurgência defensiva, ocorreu em um contexto onde a autoridade polocial detinha informações no sentido de que o réu integrava uma organização criminosa, Os Manos, sendo parceiro de indivíduo conhec

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote