(DOC. VP 589.3430.0656.8630)

TJSP. Apelação - Ação de rescisão de contrato de prestação de serviços de ensino cumulada com pedido indenizatório por danos morais - Sentença de improcedência - Retificação da sentença necessária, considerando que seus fundamentos indicam a procedência parcial do pedido - Dano moral - Inocorrência - Verbas sucumbenciais redistribuídas - Recurso provido em parte

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