(DOC. VP 584.7111.4735.0911) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA ACUSAÇÃO.
Explicitados os fundamentos e os aspectos práticos da decisão que possibilitou o exame pelo promotor de justiça, para a eventual oferta do ANPP. Afastada a remessa dos autos à origem, tal como requerido. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote