(DOC. VP 581.1594.7801.8207) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. ABSOLVIÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. NÃO VERIFICADO. SOBERANIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. PENA REDIMENSIONADA RÉU ALEX.

1. Trata-se de Recursos de Apelação interpostos pelo Ministério Público​ e defesa contra sentença condenatória do Tribunal do Júri. 2. ABSOLVIÇÃO WILLIAN. MANTIDA. Em que pese o Ministério Público mencione a existência de imagens de videomonitoramento, demonstrando a confusão ocorrida instantes antes do crime, não há registro do local e momento dos golpes que ceifaram a vida da vítima. Assim, a partir da prova sumariada, a certeza da participação do réu Willian n

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote