(DOC. VP 577.4955.7627.8795) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, CUMULADA COM REVERSÃO DE GUARDA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.

1. CASO EM QUE A PROVA TÉCNICA CONSTATOU O ADEQUADO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FILHA SOB A GUARDA MATERNA, ARRANJO FAMILIAR ESTABELECIDO EM ACORDO HOMOLOGADO EM MAIO DE 2021. 2. O CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO CONFORTA A ALEGAÇÃO DE QUE A INFANTE ESTÁ EXPOSTA À PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA, NÃO SE PRESTANDO À SUA CARACTERIZAÇÃO TÃO SOMENTE A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO HAVIDA, VISTO QUE, A DESPEITO DA DISTÂNCIA GEOGRÁFICA, SEGUE PROMOVENDO E INCENTIVAND

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