(DOC. VP 566.7717.7019.7872) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.  AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. NULIDADE. INCONTROVERSA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MAJORADO. VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO.

1. Majorado o quantum fixado a título de indnenização, por danos morais, de acordo com o princípio da proporcionalidade, o primado da razoabilidade e a extensão do dano, adequando-se ao entendimento da Câmara e particularidades do caso. 2. Majorada também a verba honorária fixada em favor do procurador da autra, de acordo com os parâmetros legais. RECURSO PROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote