(DOC. VP 565.8090.9421.8299) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. SUSPENSÃO DE LEILÃO.

DIANTE DA COMPROVAÇÃO DA POSSE OU DO DOMÍNIO SOBRE O BEM OBJETO DE CONSTRIÇÃO, DEVERÁ SER DETERMINADA A SUSPENSÃO DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE OS BENS LITIGIOSOS OBJETO DOS EMBARGOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO OU A REINTEGRAÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE, SE O EMBARGANTE A HOUVER REQUERIDO (ART. 678 DO CPC). NO CASO, A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL CARACTERIZA RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, ATÉ MESMO EM RELAÇÃO A EVENTUAL ARREMATANTE DO BEM IMÓVEL. A INS

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