(DOC. VP 564.5125.0521.6565) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. INEXISTÊNCIA DE MITIGAÇÃO AO ESTADO DE INOCÊNCIA. MERO MECANISMO PARA ASSEGURAR A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA QUE APONTAM PARA O ACUSADO. AGRESSÕES SUPOSTAMENTE MOTIVADAS POR CIÚMES. QUALIFICADORAS. MOTIVO FÚTIL. MANUTENÇÃO. FEMINICÍDIO. NATUREZA OBJETIVA. DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS PARTES MANTINHAM RELACIONAMENTO AMOROSO POR CERCA DE SETE ANOS. NÃO VERIFICADA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. ADMISSÃO DAS CAPITULADAS NA INCOATIVA.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DESPROVIDO.

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