(DOC. VP 562.7922.6199.5753) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA UNILATERAL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA PSICOLÓGICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA.

Inexiste cerceamento de defesa em virtude do indeferimento da produção de prova quando desnecessária, inútil ou procrastinatória, nos termos do CPC, art. 370. ​Embora a recorrente tenha pedido a realização de avaliação psicológica com ambas as partes, em momento algum foi justificada a pertinência da participação da mãe, que participou de estudo social, com conclusão que lhe foi favorável. A prova pericial pretendida, quando muito, reforçaria aquela já produzida, e se

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote