(DOC. VP 562.1118.6011.5782) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. DIREITO DE REGRESSO. SÓCIO SUB-ROGADO NOS DIREITOS DO CREDOR.  

1. Concessão da gratuidade de justiça à Sucessão ré. A insuficiência econômica do espólio, ou da sucessão - em hipóteses em que não aberto o inventário -, deve ser aferida a partir do patrimônio deixado pelo titular da herança, não com base no patrimônio ou rendimento dos sucessores. Elementos probatórios que autorizam o deferimento da benesse.  2. Impugnação à gratuidade de justiça concedida ao autor. Desacolhimento. Ausência de evidências da alteração da situação p

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