(DOC. VP 561.0810.7905.2716)
TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Decisão de primeira instância que indeferiu a antecipação da tutela, para, determinar entre outras coisas, a remoção das publicações pelo réu Facebook dos links indicados que abalam a imagem e a honra do agravante. Pleito de reforma. Acolhimento. Presença dos requisitos do CPC, art. 300 a autorizar a concessão da medida. Caso que abrange uma complexa relação entre a liberdade de pensamento e expressão e a proteção da imagem (arts. 5º, IV, V, X e XV e 220, §2º, da CF/88), os qu
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote