(DOC. VP 560.9040.1298.7886) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. 

Para o deferimento da tutela antecipada, deve-se analisar se estão presentes os seus requisitos autorizadores, quais sejam, a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Hipótese em que, a questão relacionada à posse do imóvel necessita de maiores esclarecimentos, não sendo possível a concessão da medida liminar antes da oitiva do réu. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

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