(DOC. VP 560.6587.2343.7023) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO MENOR. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO.

INEXISTINDO ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES A AMPARAR O PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA FIXADA EM FAVOR DO ALIMENTANDO, MENOR DE IDADE, EM 15% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO GENITOR, PATAMAR QUE, POR ORA, BEM RESOLVE A EQUAÇÃO DE PROPORCIONALIDADE QUE DEVE NORTEAR O COTEJO ENTRE NECESSIDADES E POSSIBILIDADES, SEM PREJUÍZO DE QUE VENHAM SER REDIMENSIONADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote