(DOC. VP 557.1902.2037.2397)

TJSP. ROUBO MAJORADO -

Configuração. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações da vítima e depoimentos dos policiais militares, tudo em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada - Apreensão da res furtiva na posse do apelante logo após a subtração - Crime praticado com emprego de arma de fogo. Desnecessidade de apreensão e perícia do artefato. Jurisprudência pacífica do C. STJ - Condenação mantida. PENAS e REGIME PRISIONAL - Bases acima dos mínimos. Maus antecedentes (1/4).

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote