(DOC. VP 557.1314.9525.4124) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS.  HOMICÍDIO QUALIFICADO.  PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PREENCHIDOS, ANALISADOS PELO COLEGIADO NOS AUTOS DO RSE 5249835-20.2023.8.21.0001. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT, QUANTO AO PONTO. NO TOCANTE AO ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO, NÃO SUBSISTE. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E QUE ENVOLVE DIVERSOS ACUSADOS. TEMPO DE PRISÃO ATÉ AQUI TRANSCORRIDO, ANALISADO EM PERSPECTIVA COM A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO, QUE NÃO CONSISTE EM EXCESSO DE PRAZO, VISTO QUE DECORRE DA COMPLEXIDADE DO FEITO. NÃO VERIFICADA DESÍDIA DO PODER PÚBLICO NA CONDUÇÃO DA MARCHA PROCESSUAL. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA.

HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E DENEGADO.

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