(DOC. VP 556.2071.0128.2425) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS QUALIFICADOS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS. 

RATIFICADA A DECISÃO LIMINAR QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA, POIS INALTERADA A SITUAÇÃO FÁTICA.  ORDEM CONCEDIDA.   

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote