(DOC. VP 553.7743.2305.2298) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EXCESSO DE PRAZO. PARCIAL SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, ORDEM DENEGADA.

I. Caso em exame: 1. A decisão anterior. Decisão do Juízo da da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas que manteve da segregação cautelar do paciente. 2. O writ. Habeas corpus em que o impetrante alega que não estão preenchidos os requisitos do CPP, art. 312 e faz referência às condições pessoais favoráveis do paciente. Sustenta, ainda, excesso de prazo na formação da culpa. Requer a liberdade provisória ou, subsidiariamente, a substituição da prisão por medidas cautelar

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