(DOC. VP 552.6645.2046.9138)
TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR REALIZADO EM CLÍNICA PARTICULAR. PRETENSÃO PARA QUE O CUSTEIO SEJA FEITO PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA AUTORIZAR O TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA. O CUSTEIO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA ESTÁ RESTRITO À IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA OPERADOR ADO PLANO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1.
Decisão agravada que deferiu em parte a tutela de urgência postulada na petição inicial, para determinar que o tratamento da autora seja realizado na rede credenciada, e apenas na sua impossibilidade, seja realizado em clínica especializada, às expensas da ré. 2. O tratamento prescrito à agravante deve ser preferencialmente realizado na rede credenciada, e que a clínica esteja localizada próximo à residência da menor ou em distância correspondente ao local em que vinha realizando
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