(DOC. VP 552.1602.5727.9360)

TJSP. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. 

Caso em exame 1. Ação ajuizada contra operadora de saúde, para cobertura de despesas médico-hospitalares, e hospital, para restituição de valor oferecido a título de caução, julgada procedente, condenando os corréus a custear despesas, restituir valor da caução e pagar indenização por danos morais. Recurso da operadora questiona negativa de cobertura e valor da indenização. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) se o atendimento de emerg�

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