(DOC. VP 545.1588.2469.4345)

TJSP. PLANO DE SAÚDE - O AUTOR PADECE DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DECORRENTES DO USO DE DROGAS - DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA COBERTURA DO TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO INTEGRANTE DA REDE CREDENCIADA - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - DESCABIMENTO - INCOMPROVADA NEGATIVA DA REQUERIDA NO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE CLÍNICA - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA - REQUISITOS CUMULATIVOS DO CPC, art. 300 NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote