(DOC. VP 542.8671.1286.8046) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DEMORA EXCESSIVA NA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PROFISSIONAL DENTISTA DEMANDADA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS FORMULADOS PELA AUTORA, CONDENANDO A APELANTE AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO. O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DA CLÍNICA CODEMANDADA E RECONHECEU A OBRIGAÇÃO DA DENTISTA DE INDENIZAR A AUTORA PELOS DANOS SOFRIDOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

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