(DOC. VP 541.1723.2059.6511)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVIMENTO PARCIAL. I.

Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que julgou procedente ação cominatória c/c com indenização por danos morais, condenando a ré à retirada de publicação ofensiva em rede social e ao pagamento de R$15.000,00 por danos morais. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste: (i) na existência de relação de consumo e consequente inversão do ônus da prova; (ii) na alegação de que o valor da condenação é exorbitante; (iii) na concessão dos benefí

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