(DOC. VP 540.3006.3710.0738) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA MATERNA. DEFERIMENTO. CASO EM QUE, ANTE ALEGAÇÕES CONTUNDENTES DE ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA, E, AINDA, POR HISTÓRICO DE SUICÍDIO DO PAI DO PADRASTO E TENTATIVA DE SUICÍDIO DA MÃE, TEM-SE POR BEM COMPROVADA A REAL SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE QUE CORRE A MENOR SE E QUANDO ESTIVER SOB OS CUIDADOS OU NA COMPANHIA DA GENITORA. EM FACE DO INTERESSE PREVALENTE DA CRIANÇA, ENTENDE-SE QUE O MAIS ADEQUADO É DEFERIR A SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA COM A MENINA. TAL MEDIDA É PRECÁRIA, PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA, E VALERÁ APENAS ATÉ QUE A INSTRUÇÃO SEJA RETOMADA E PROVAS MAIS ESCLARECEDORAS A RESPEITO DOS FATOS E DE SUAS CONSEQUÊNCIAS SEJAM PRODUZIDAS, QUANDO, ENTÃO, O JUIZ DE ORIGEM, À VISTA DAS NOVAS PROVAS, DEVERÁ VOLTAR A SE DEBRUÇAR SOBRE O TEMA, RESOLVENDO SE É CASO PARA MANTER A SUSPENSÃO OU SE É VIÁVEL RETOMAR A CONVIVÊNCIA DE ALGUMA MANEIRA. RECURSO PROVIDO.

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