(DOC. VP 533.9975.6695.6860)

TJSP. APELAÇÃO. MONITÓRIA. SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES.

Embargos monitórios rejeitados. Constituição de título executivo. Inconformismo dos réus. CERCEAMENTO DE DEFESA. Os elementos probatórios constantes dos autos são suficientes para solucionar a controvérsia. A abertura da fase de instrução não se mostra pertinente, especialmente porque a prova oral não teria o condão de ilidir a conclusão que se extrai do exame da prova documental. ESTADO DE PERIGO. Inocorrência. Ao invés de buscarem outro hospital público que atendesse as suas n

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote