(DOC. VP 527.7082.7733.5344)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSÍVEL PENHORA. OBSTAR BLOQUEIO JUDICIAL. DESISTÊNCIA.

Desistência do recurso homologada - CPC, art. 998.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote